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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Mar-2010O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.Nascimento Netto, Marcos AurélioCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
18-Ago-2017Ativismo judicial: uma análise fenomenológica da historicidade da interpretação do texto jurídicoServa Neto, Raul DieguesAlves, Virgínia Colares Soares FigueiredoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Jun-2018A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.Silva, Patrícia Alves daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Jun-2017O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da criseCavalcanti, Arthur MirandaPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
22-Mai-2014(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannAlmeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
21-Fev-2018Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogoMuniz Filho, José Humberto PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
4-Set-2018Lei Maria da Penha e prática policial: vivências em uma delegacia especializada no município de Recife, PE.Guedes, Daniella Maria Brito AzedoOliveira, José Luciano Gois deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
15-Jun-2010A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamentoMartins, José Tenório BezerraPereira, Francisco CaetanoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
24-Abr-2018Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.Rocha, Victor Yuri Brederodes daAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Dez-2010Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimentoSouza, Ailton Alfredo deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação

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