TEDE: Página de Busca

Página de Busca

Buscar em:

por

Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Resultados/Página Ordenar por Ordenar Registro(s)

Resultado 31-40 de 69.

Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próximo

Conjunto de itens:

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
16-Ago-2010		O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição	Pandolfi Neto, José	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Jul-2007		Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações	Pinto, José André Machado Barbosa	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2015		A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Mai-2013		Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011	Araújo, Susana Vieira de	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Abr-2012		O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo	Brilhante, Igor Aragão	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Abr-2009		Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais	Borges, Tarcísio Barros	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Ago-2009		O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral	Gaudencio, Maria Glauce Carvalho do Nascimento	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2007		Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior	Araújo, ângela Soares de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Dez-2013		Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil	Carvalho, Ulisses Dias de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Jan-2015		Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação	Almeida, Bruno Carneiro da Cunha	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação