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Conjunto de itens:

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
5-Dez-2013		Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil	Carvalho, Ulisses Dias de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Jan-2015		Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação	Almeida, Bruno Carneiro da Cunha	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Nov-2010		A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Set-2008		Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado	Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2016		Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação	Saldanha, Paloma Mendes	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Abr-2013		O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional	Jiménez, Hugo Vinicius Castro	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Out-2011		A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo	Freitas, Ana Maria Aparecida de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Mar-2011		Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico	Albuquerque Filho, José Antonio de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Set-2014		As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior	Silva, José Elio Ventura da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Nov-2011		Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias	Melo, Adalberto de Oliveira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação