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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Dez-2007Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal SuperiorAraújo, ângela Soares deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Set-2007Sentença penal absolutória e revisão criminalSilva, José Edivaldo daNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2007Flexibilização da coisa julgada inconstitucionalAgra Júnior, Walter dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
23-Jan-2008O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juizMarinho, érika de SáSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2009A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.Dantas, Vanessa AndradePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
15-Set-2006Tutela efetiva: sistemática e positivaçãoGuimarães, José Lázaro AlfredoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
18-Set-2007Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicasCarvalho, Fernanda Moura deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação

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