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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Jun-2009Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal FederalSampaio, Ricardo AlvesLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
5-Abr-2013O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucionalJiménez, Hugo Vinicius CastroTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2011A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributoFreitas, Ana Maria Aparecida deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
23-Mar-2011Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídicoAlbuquerque Filho, José Antonio deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2011O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiroLessa, Eduardo Henrique BorbaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
3-Set-2014As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superiorSilva, José Elio Ventura daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Abr-2012Negligência informacional médica : um estudo interdisciplinar dos julgados do Superior Tribunal de JustiçaCalado, Vinicius de NegreirosAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
23-Nov-2011Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentáriasMelo, Adalberto de OliveiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civilLustosa, Luís Geraldo SoaresTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
14-Abr-2015O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.Bringel, Elder Paes BarretoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação

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