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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
21-Mai-2014Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisãoCampello, Juliana Endriss CarneiroAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2016Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpoSilva, Eneida Rosélia NascimentoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
26-Abr-2016A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscalMenezes, Alana Gemara Lopes NunesCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2008A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumoManiçoba, Carolina Izidoro NascimentoBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2009A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiroSilva, Rildo Vieira daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2015A linguagem como ferramenta de acesso à justiçaMiranda, Kleyvson Jose dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
29-Abr-2010Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiênciaGomes, Ramonilson AlvesTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
27-Jun-2014STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militarMontenegro, Caroline AlvesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação

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