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8-Ago-2017A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.Silva, Leonardo Lins eCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
4-Dez-2017O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.Lima, Ana Catharine Rodrigues PereiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
4-Nov-2017Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.Alves, Luciana Dubeux BeltrãoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Ago-2017A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.Freitas, Érico Bruno Galvão deTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
25-Jul-2018O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do Estado de Pernambuco .Cintra, Graciliano de SouzaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
6-Dez-2017Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.Oliveira, Nara Fonseca de Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação

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