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11-Jan-2016Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidadeOliveira, Tassiana Moura deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2014Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?Dantas, Karoline Tarciane de Barros CamposAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
10-Abr-2015Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradiaCosta, Marcus Robson NascimentoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
16-Nov-2015Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.Marques, Renan Gonçalves PintoMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2014A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidadeRomaguera, Daniel Carneiro LeãoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Mai-2016Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalhoDaher, Chafic KraussLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
16-Abr-2016Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de JaneiroFerreira, Débora de LimaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2015A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STFFeliciano, Ivna CavalcantiAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
20-Jul-2016Na Central da Capital: entre as drogas e o Pacto : etnografando a criminalização das drogas e a cultura policial nas metas do Pacto Pela "Vida" no Grande RecifeGonçalves, Cristhovão FonsecaOliveira, José Luciano Gois deMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2016Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpoSilva, Eneida Rosélia NascimentoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação

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