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Conjunto de itens:

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
1-Ago-2007		A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética	Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Abr-2016		Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro	Ferreira, Débora de Lima	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Jan-2015		Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação	Almeida, Bruno Carneiro da Cunha	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Set-2008		Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado	Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2016		Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação	Saldanha, Paloma Mendes	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Jun-2009		Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal	Sampaio, Ricardo Alves	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Abr-2013		O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional	Jiménez, Hugo Vinicius Castro	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Out-2011		A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo	Freitas, Ana Maria Aparecida de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Set-2014		As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior	Silva, José Elio Ventura da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Mar-2012		Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil	Lustosa, Luís Geraldo Soares	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação