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24-Abr-2015A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de AlagoasAndrade Neto, Manoel Correia de OliveiraMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
16-Abr-2015Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do RecifeMedeiros, Carolina Salazar L'armée Queiroga deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
15-Set-2015Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concretoAndrade, Louise Dantas deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
10-Abr-2015Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradiaCosta, Marcus Robson NascimentoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
10-Jun-2015Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Charlston Ricardo Vasconcelos dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
16-Nov-2015Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.Marques, Renan Gonçalves PintoMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
25-Jan-2015O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.Nobre, Leonardo NoronhaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
19-Out-2015Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de PernambucoAraújo, Synara Veras deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2015Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento EfavirenzRegueira, Helena NevesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2015Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicaçãoAlmeida, Bruno Carneiro da CunhaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação

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