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10-Jan-2011O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmasGonçalves, Francysco Pablo FeitosaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
10-Jun-2015Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Charlston Ricardo Vasconcelos dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2014A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidadeRomaguera, Daniel Carneiro LeãoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
27-Mai-2010A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboralCosta, Tatiana Cesarina TôrresBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
13-Abr-2012Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção socialMaranhão Neto, Arnaldo Fonseca de AlbuquerqueNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2015A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STFFeliciano, Ivna CavalcantiAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanosGouveia, André AntunesLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2016A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no BrasilCoelho, Renata Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação

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