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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Dez-2013Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamentalPontes, Juliana de Brito GiovanettiTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucionalSantana, Rodrigo Freitas deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2013Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civilCarvalho, Ulisses Dias deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2010Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcionalLeite, Henrique de AndradeCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
27-Jun-2014STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militarMontenegro, Caroline AlvesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2014Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de PernambucoFarias, Cleide Márcia deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2014As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmulaAmorim, João Fernando Carneiro Leão dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2014Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciárioPaulino Filho, Ronaldo José de SousaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação

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