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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
11-Jan-2016		Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade	Oliveira, Tassiana Moura de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2014		Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?	Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Dez-2009		A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco	Melo, Márcia Francisca Lima	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Jun-2015		Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Ago-2012		O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétrica	Alcoforado, Maria Clementina Guedes	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Fev-2012		Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo	Galindo, Benevolo Alves	Soares Filho, José	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Out-2015		Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco	Araújo, Synara Veras de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Set-2014		O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional	Oliveira, Jadson Correia de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
9-Mai-2014		O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de Justiça	Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Abr-2012		Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social	Maranhão Neto, Arnaldo Fonseca de Albuquerque	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação