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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Ago-2018Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericanoBarbosa, Natália FelizardoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2018A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.Correia, Helder Felipe OliveiraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
4-Set-2019Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.Cavalcanti, Mirella Correia e SáAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2019O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.Santos, Cássia Barata de MoraesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
25-Mai-2018O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.Ferreira, Marina Eugênia CostaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
9-Jan-2023Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.Tojal, Camila Barros PereiraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
8-Fev-2024Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.Julião, Gilson JoséAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação

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