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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Mar-2020O começo do fim?: a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e seu impacto na justiça do trabalho.Cabral, Delmiro BorgesTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
29-Mar-2022Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.Santos, Lucas Miguel Medeiros de OliveiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
20-Abr-2022O acesso à justiça na reforma trabalhista de 2017: a nova estrutura legal de (des) incentivos à litigância examinada sob a ótica jurídica e da análise econômica do direito.Smith, James EdgarBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2020Interfaces da mediação: a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa.Vasconcellos, Maria Paula Latache Ribeiro deTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Fev-2020Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.Lelis, Bruno KieferGouveia, Lucio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
12-Abr-2021A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.Chaves, Guilherme VeigaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Jan-2022A oitiva única de crianças e adolescentes em crimes sexuais: desafios, limites e possibilidades da implementação do artigo 11 da lei no 13.431-2017.Teixeira, Brenda Azevedo Paes BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
30-Nov-2021O devido processo legal e as serventias extrajudiciais no contexto da desjudicialização: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça.Alves Neto, Jocy de Vasconcelos FrotaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
2-Mai-2023A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.Motta, Luciana Godoy de MelloGouveia, Lúcio GrassiMestrado em DireitoDissertação

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