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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
10-Out-2014		Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.	Silva, Ana Flavia Dantas Figueirêdo	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Out-2008		Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro	Lima, Flávio Roberto Ferreira de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Set-2010		Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito	Nova, Felipe D'oliveira Vila	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Mai-2011		Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro	Dias Filho, Joaquim José de Barros	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Set-2012		As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC	Victor, Alexandre José Gois Lima de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Set-2014		Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo	Oliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Set-2008		A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual	Figuerôa, Bruno Angelim	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Abr-2014		Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil	Lucena, Luiz Bruno Veloso	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Nov-2008		A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça	Batista, Amanda Marques	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Mar-2013		Tutelas de urgências no processo arbitral	Nunes, Soraya Vieira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação