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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Ago-2018Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericanoBarbosa, Natália FelizardoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
15-Set-2022Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.Costa, Arthur MagalhãesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deDoutorado em DireitoTese
19-Set-2022O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, José Elio Ventura daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainDoutorado em DireitoTese
8-Fev-2024Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.Julião, Gilson JoséAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação

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