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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Dez-2013Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civilSilva, Rinaldo Mouzalas de Souza eCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2013tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiroNascimento, Lucas Marcello MendonçaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995Chianca, Hugo de BarrosTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
16-Fev-2012Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processoGalindo, Benevolo AlvesSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2014O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em RecifeSouza Filho, Fernando José deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
10-Out-2014Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.Silva, Ana Flavia Dantas FigueirêdoBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2014A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidadeRomaguera, Daniel Carneiro LeãoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2010O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiroVasconcellos, Lais AntunesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
18-Mai-2011Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiroDias Filho, Joaquim José de BarrosGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação

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