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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
10-Dez-2018Entre decisões e reações: diálogos (e embates) institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso NacionalGadelha, José Lafayette Pires BenevidesLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
7-Jan-2019Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerialSá, Anna Dolores Barros de OliveiraFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
28-Ago-2018Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericanoBarbosa, Natália FelizardoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
19-Dez-2016Incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLudmer, SérgioGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Set-2015O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.Monte, Priscila Braz doPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
31-Ago-2018Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-A, do código penal.Alves, Maurilho CavalcantiPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
20-Jun-2018Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.Vasconcelos, Larisse Salvador Bezerra deMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
8-Mar-2018Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.Castro, Lauro Alves deDidier Júnior, Fredie SouzaMestrado em DireitoDissertação
31-Ago-2018O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.Melo, Rodrigo Tenório Tavares deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação

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