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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Dez-2020Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.Lima, Luís Daniel AlvesWanderley Neto, José Mário GomesMestrado em DireitoDissertação
12-Abr-2021A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.Chaves, Guilherme VeigaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2021Brincando de gênero: a identidade trans na infância e adolescência e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil.Soares, Camilla DanielleLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
21-Mai-2021O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.Amaral, Davi Cozzi doFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2020Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.Sampaio, Marynna Mader Gouveia CysneirosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2021Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.Silva, Ranieri Coelho Benjamim daGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2021Federalismo e Judicialização da saúde pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas de combate à Covid-19.Santos, Bruna Barboza Correia dosLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2022O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.Rodrigues, Matheus BarbosaPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação

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