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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
5-Jun-2009O direito superveniente nos recursos extraordinário e especialSilveira Neto, Antônio Gonçalves da MotaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
24-Mai-2016O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgêneseCavalcanti, Avner PinheiroOliveira, José Luciano Góis deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
26-Out-2010O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.Pereira, Mateus CostaRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
4-Abr-2016O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.Lima, Lucas Barbalho deBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
23-Fev-2018O acesso da pessoa com deficiência à rede regular de ensino no Brasil: uma análise crítica do discurso do julgamento da ADI 5357.Santana, Bianca Quitéria de MouraAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Fev-2007O direito fundamental à duração razoável do processo judicialOliveira, Denise Teixeira deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Dez-2017Sobre os que não tem jeito: racismo institucional e a identificação do adolescente suspeito a partir da atuação da polícia na cidade do Recife.Sobral Neto, Maurilo MirandaOliveira, José Luciano Gois deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
27-Jun-2017Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do RecifeDrunen, Albert August Walter VanCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
27-Mai-2010A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboralCosta, Tatiana Cesarina TôrresBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
2-Jan-2009Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiçaFerreira Filho, Roberval RochaSilva, Adonis Costa eMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação

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