Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 41.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Ago-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Jun-2009O direito superveniente nos recursos extraordinário e especialSilveira Neto, Antônio Gonçalves da MotaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
24-Abr-2009O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação públicaMenezes, João Armando CostaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
30-Ago-2007O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processoMoraes, Carlos Frederico Gonçalves dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
9-Ago-2007Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciaisSeverino, Renata Cortez VieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativaBotelho, Marcelino Epifânio SoaresPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2008Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior EleitoralMorais, George VenturaAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
30-Dez-2009A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de PernambucoMelo, Márcia Francisca LimaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2007Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processoMota, Marcílio FlorêncioTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
17-Mar-2005A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiroSilva, José Ronemberg Travassos daCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada

Sigla da instituição
Tipo de documento
Ano de defesa
Ano de disponibilização
Tipo de arquivo
Tipo de acesso