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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Dez-2010Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição FederalSilva, Donato Henrique daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Set-2012Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humanaMoreira, Cristiano José de AzevedoNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
10-Jan-2011O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmasGonçalves, Francysco Pablo FeitosaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2012O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétricaAlcoforado, Maria Clementina GuedesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
20-Ago-2012O conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) : estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federaisMonteiro, Eduardo Martins NeivaCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
16-Fev-2012Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processoGalindo, Benevolo AlvesSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
9-Fev-2012Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporâneaCastro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
31-Ago-2009Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de PernambucoCavalcanti, Fernanda Daniele ResendePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
2-Dez-2011Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da UniãoCavalcanti, Ricardo Russell BrandãoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2011(In)existências processuaisGomes, Danilo Heber de OliveiraCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação

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