Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 20.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Jan-2016Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidadeOliveira, Tassiana Moura deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2014Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?Dantas, Karoline Tarciane de Barros CamposAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
10-Abr-2015Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradiaCosta, Marcus Robson NascimentoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
16-Nov-2015Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.Marques, Renan Gonçalves PintoMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2014A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidadeRomaguera, Daniel Carneiro LeãoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Mai-2016Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalhoDaher, Chafic KraussLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2015A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiroSantos, Leonardo MoreiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
16-Abr-2016Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de JaneiroFerreira, Débora de LimaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
14-Abr-2015O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.Bringel, Elder Paes BarretoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada