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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
11-Jan-2016		Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade	Oliveira, Tassiana Moura de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2014		Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?	Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Fev-2015		Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos	Oliveira, Rafaella Amaral de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Jun-2015		Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Ago-2012		O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétrica	Alcoforado, Maria Clementina Guedes	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Jul-2011		A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ	Fluhr, Fernanda Adriano	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Set-2014		O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional	Oliveira, Jadson Correia de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
2-Mai-2017		Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista	Monteiro, Rayanne Alves	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
10-Abr-2012		O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo	Brilhante, Igor Aragão	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Set-2011		A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal	Acioli, José Adelmy da Silva	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação