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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
16-Fev-2012		Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo	Galindo, Benevolo Alves	Soares Filho, José	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Jul-2011		A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ	Fluhr, Fernanda Adriano	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Mai-2016		Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho	Daher, Chafic Krauss	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2013		Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?	Bandeira, Luciana de Assunção Macieira	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Mai-2013		Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011	Araújo, Susana Vieira de	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Abr-2013		O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional	Jiménez, Hugo Vinicius Castro	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Jan-2011		O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005	Castro, Ana Luiza Duarte Pires de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Abr-2011		As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência	Jardim, Carlos Jair de Oliveira	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2014		Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco	Farias, Cleide Márcia de	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Jun-2014		Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário	Paulino Filho, Ronaldo José de Sousa	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação