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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
27-Abr-2014		Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?	Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Set-2014		O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional	Oliveira, Jadson Correia de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2018		Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.	Rocha, Victor Yuri Brederodes da	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
15-Mar-2016		A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais	Breitenbach, Fábio Gabriel	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Dez-2021		Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.	Lima, Ricardo Freire Tavares de Andrade	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Abr-2019		As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.	Silva, Danilma Melo da	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Abr-2020		Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.	Almeida, André Galvão Vasconcelos de	Teixeira, João Paulo Allain	Doutorado em Direito	Tese
4-Out-2021		A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo-jurisprudencial acerca da “cosmovisão”.	Cedano, Rita Fabiana de Lacerda Jota	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Set-2023		Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.	Lobo, Júlio César Matias	Teixeira, João Paulo Allain	Doutorado em Direito	Tese
18-Set-2023		A construção de significado da legalidade no controle jurisdicional de políticas públicas na área de saúde: uma análise retórica.	Porto, Simone Peixoto Ferreira	Pimentel, Alexandre Freire	Doutorado em Direito	Tese