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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
26-Out-2015		A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF	Feliciano, Ivna Cavalcanti	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Nov-2016		Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo	Silva, Eneida Rosélia Nascimento	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2018		Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.	Rocha, Victor Yuri Brederodes da	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
17-Fev-2022		Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.	Luz, Sara	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Dez-2021		Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.	Lima, Ricardo Freire Tavares de Andrade	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Ago-2018		Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano	Barbosa, Natália Felizardo	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Set-2019		Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.	Cavalcanti, Mirella Correia e Sá	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Mai-2018		O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.	Ferreira, Marina Eugênia Costa	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Fev-2020		Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.	Perman, Renata Gonçalves	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
9-Jan-2023		Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.	Tojal, Camila Barros Pereira	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação