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24-Nov-2015Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva.Silva Neto, Pedro Luciano daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
15-Abr-2020Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).Calado, Vinicius de NegreirosAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
18-Mar-2019A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.Nicodemos, Aline TaraziukPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
8-Mar-2021Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.Saldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoTese
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2022O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.Rodrigues, Matheus BarbosaPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Jan-2022A oitiva única de crianças e adolescentes em crimes sexuais: desafios, limites e possibilidades da implementação do artigo 11 da lei no 13.431-2017.Teixeira, Brenda Azevedo Paes BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2018Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.Guedes, Lorena Braga D'AlmeidaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
15-Jul-2022Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.Orengo, Beatriz SoutoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
18-Set-2023A construção de significado da legalidade no controle jurisdicional de políticas públicas na área de saúde: uma análise retórica.Porto, Simone Peixoto FerreiraPimentel, Alexandre FreireDoutorado em DireitoTese

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