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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
1-Dez-2015		A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Abr-2009		Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais	Borges, Tarcísio Barros	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2007		A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética	Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Set-2007		Sentença penal absolutória e revisão criminal	Silva, José Edivaldo da	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Nov-2010		A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Set-2008		Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado	Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Set-2011		A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal	Acioli, José Adelmy da Silva	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
6-Jul-2010		A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas	Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Nov-2016		Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo	Silva, Eneida Rosélia Nascimento	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Jul-2009		O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.	Silva, Ivanoska Maria Esperia da	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação