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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
2-Mai-2017		Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista	Monteiro, Rayanne Alves	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
10-Abr-2012		O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo	Brilhante, Igor Aragão	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Abr-2009		Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais	Borges, Tarcísio Barros	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Nov-2010		A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Jun-2009		Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal	Sampaio, Ricardo Alves	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Abr-2015		O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.	Bringel, Elder Paes Barreto	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Out-2010		A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela	Loureiro, Mayrenne Trigueiro Pereira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Set-2011		A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal	Acioli, José Adelmy da Silva	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2011		Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade	Tavares, Francisco Francinaldo	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Out-2015		A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF	Feliciano, Ivna Cavalcanti	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação