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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
27-Abr-2009		A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.	Dantas, Vanessa Andrade	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Mai-2014		(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann	Almeida, André Galvão Vasconcelos de	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
15-Set-2006		Tutela efetiva: sistemática e positivação	Guimarães, José Lázaro Alfredo	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Mai-2014		Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisão	Campello, Juliana Endriss Carneiro	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2009		A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro	Silva, Rildo Vieira da	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Mar-2016		A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais	Breitenbach, Fábio Gabriel	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Nov-2007		O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público	Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Mai-2016		(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho	Araújo Júnior, Vital Borba de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Dez-2017		O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.	Lima, Ana Catharine Rodrigues Pereira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
4-Nov-2017		Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.	Alves, Luciana Dubeux Beltrão	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação