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Conjunto de itens:

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
30-Set-2014		Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo	Oliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Jun-2018		Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.	Vasconcellos, Steel Rodrigues	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
23-Abr-2014		Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil	Lucena, Luiz Bruno Veloso	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
6-Mar-2008		A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito	Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Set-2016		Jurisdição especial do Tribunal de Contas	Dantas, Fábio Wilder da Silva	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Jul-2007		Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações	Pinto, José André Machado Barbosa	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2015		A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Mar-2010		O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.	Nascimento Netto, Marcos Aurélio	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
26-Nov-2010		A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Set-2008		Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado	Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação