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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Abr-2013Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específicaValois, Bertha Lilia e SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Set-2008A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processualFiguerôa, Bruno AngelimSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
14-Set-2016Jurisdição especial do Tribunal de ContasDantas, Fábio Wilder da SilvaPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2007Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no BrasilGarcia, André de AlbuquerqueSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
9-Mai-2014O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de JustiçaErhardt, Ana Carolina CavalcantiSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2015Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento EfavirenzRegueira, Helena NevesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2009Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federaisBorges, Tarcísio BarrosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucionalSantana, Rodrigo Freitas deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2007A prova pericial do DNA e o direito à identidade genéticaFeijó, Adriana Maria de VasconcelosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
23-Mar-2011Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídicoAlbuquerque Filho, José Antonio deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação

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