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23-Nov-2011Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentáriasMelo, Adalberto de OliveiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
14-Abr-2015O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.Bringel, Elder Paes BarretoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
23-Jan-2008O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juizMarinho, érika de SáSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2015A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STFFeliciano, Ivna CavalcantiAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
4-Nov-2010A lavagem de dinheiro no sistema normativo colombo-brasileiro : uma visão transnacional do combateSerrano, Ivan Camilo CedanoCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2018Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.Rocha, Victor Yuri Brederodes daAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Dez-2010Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimentoSouza, Ailton Alfredo deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
25-Abr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
31-Mar-2016A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democráticoLima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2016A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no BrasilCoelho, Renata Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação

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