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1-Ago-2007A prova pericial do DNA e o direito à identidade genéticaFeijó, Adriana Maria de VasconcelosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civilLustosa, Luís Geraldo SoaresTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
23-Nov-2012Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosaSilva, Jackson Urquiza da Costa eCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
21-Mai-2014Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisãoCampello, Juliana Endriss CarneiroAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
27-Jun-2014STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militarMontenegro, Caroline AlvesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
31-Mar-2016A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democráticoLima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
25-Nov-2015O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileiraAlves, Ana Virgínia CartaxoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Ago-2010Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possívelMelo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2014Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciárioPaulino Filho, Ronaldo José de SousaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação

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