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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Jul-2007Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais açõesPinto, José André Machado BarbosaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2015Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicaçãoAlmeida, Bruno Carneiro da CunhaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
23-Mar-2011Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídicoAlbuquerque Filho, José Antonio deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
3-Out-2010A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutelaLoureiro, Mayrenne Trigueiro PereiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Jan-2011O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005Castro, Ana Luiza Duarte Pires deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
15-Mar-2016A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciaisBreitenbach, Fábio GabrielTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2016O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgadaMiranda, Diego CabralTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

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