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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
12-Nov-2015Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal origináriaHenriques, Fábio Rodrigo de PaivaNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2015A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STFFeliciano, Ivna CavalcantiAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
20-Jul-2016Na Central da Capital: entre as drogas e o Pacto : etnografando a criminalização das drogas e a cultura policial nas metas do Pacto Pela "Vida" no Grande RecifeGonçalves, Cristhovão FonsecaOliveira, José Luciano Gois deMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2016Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpoSilva, Eneida Rosélia NascimentoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
26-Abr-2016A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscalMenezes, Alana Gemara Lopes NunesCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
15-Mar-2016A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciaisBreitenbach, Fábio GabrielTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
24-Mai-2016Conciliação judicial: uma abordagem críticaMorais, Luis Carlos deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2016(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalhoAraújo Júnior, Vital Borba deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
31-Mar-2016A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democráticoLima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2016O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgadaMiranda, Diego CabralTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação