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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Set-2019Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.Cavalcanti, Mirella Correia e SáAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
24-Nov-2015Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva.Silva Neto, Pedro Luciano daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2019O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.Santos, Cássia Barata de MoraesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
17-Dez-2019Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.Leão, Caio de SouzaFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
22-Ago-2018Municípios no federalismo fiscal da Constituição da República federativa do Brasil de 1988: uma análise das receitas tributárias do município de São José da Laje, Estado de Alagoas, competência 2012 a 2016.Matias, Roseli da SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
25-Mai-2018O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.Ferreira, Marina Eugênia CostaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
16-Set-2019Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.Paulino, Ezi Francisca da SilvaLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
18-Mar-2019A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.Nicodemos, Aline TaraziukPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2018Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.Guedes, Lorena Braga D'AlmeidaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação

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