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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Ago-2007O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processoMoraes, Carlos Frederico Gonçalves dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
24-Mai-2016O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgêneseCavalcanti, Avner PinheiroOliveira, José Luciano Góis deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
9-Ago-2007Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciaisSeverino, Renata Cortez VieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
8-Abr-2011A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializávelQueiroz, Maria Emilia Miranda de OliveiraAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
25-Mai-2011O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiroAtaíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
21-Set-2012Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humanaMoreira, Cristiano José de AzevedoNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativaBotelho, Marcelino Epifânio SoaresPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2014Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?Dantas, Karoline Tarciane de Barros CamposAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
10-Jan-2011O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmasGonçalves, Francysco Pablo FeitosaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2010Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídicaBarros, Hugo DiasTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação

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