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25-Jun-2018Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.Vasconcellos, Steel RodriguesPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Dez-2009A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumoSilva, Adriano Fabio Cordeiro daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
2-Mai-2017Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonistaMonteiro, Rayanne AlvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
19-Jul-2017Upas e hospitais metropolitanos: a terceirização do serviço público de saúde no estado de PernambucoRoriz, Semiramis de MouraBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Mar-2010O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.Nascimento Netto, Marcos AurélioCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
18-Ago-2017Ativismo judicial: uma análise fenomenológica da historicidade da interpretação do texto jurídicoServa Neto, Raul DieguesAlves, Virgínia Colares Soares FigueiredoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Jun-2018A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.Silva, Patrícia Alves daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Jun-2017O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da criseCavalcanti, Arthur MirandaPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
22-Mai-2014(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannAlmeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
21-Fev-2018Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogoMuniz Filho, José Humberto PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação

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