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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Set-2022O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, José Elio Ventura daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainDoutorado em DireitoTese
30-Set-2022Royalties marítimos do petróleo e sua distribuição no Brasil.Albuquerque, Marconi CostaFeitosa, Raymundo JulianoDoutorado em DireitoTese
24-Mar-2022Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com mal de Alzheimer.Sousa, Catarina CardosoTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
14-Set-2023Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.Lobo, Júlio César MatiasTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
18-Set-2023A construção de significado da legalidade no controle jurisdicional de políticas públicas na área de saúde: uma análise retórica.Porto, Simone Peixoto FerreiraPimentel, Alexandre FreireDoutorado em DireitoTese
5-Set-2023Os sentidos da inovação no ensino jurídico: a expansão do movimento de clínicas jurídicas no Brasil e na França.Castilho, Natalia MartinuzziTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
15-Jun-2023Direito à memória e a Guerrilha do Araguaia: um estudo de requerimento de anistia nos governos de Dilma Rousseff e de Jair Bolsonaro, sob a perspectiva da Análise Crítica do Discurso.Meneses, João Paulo Dias deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
16-Abr-2021Grupo reflexivo: responsabilização do homem autor de violência contra a mulher na vara judiciária do município de Jaboatão dos Guararapes-PE.Nolasco, Anabel Guedes PessôaMello, Marília Montenegro Pessoa deDoutorado em DireitoTese
29-Ago-2022Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.Almeida, Manoel Severino Moraes deSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese

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