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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Dez-2014Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributárioMesquita Filho, LuizCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2015Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento EfavirenzRegueira, Helena NevesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
10-Abr-2012O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízoBrilhante, Igor AragãoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
3-Set-2014As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superiorSilva, José Elio Ventura daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2014Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do danoSilva, Gilson Tenório daPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
21-Mai-2014Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisãoCampello, Juliana Endriss CarneiroAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2015A linguagem como ferramenta de acesso à justiçaMiranda, Kleyvson Jose dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2015Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no BrasilFreire Neto, Lourenço de MirandaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2015Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiçaSilva, José Maria Cavalcante daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação

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