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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
6-Mar-2008		A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito	Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Mar-2013		Tutelas de urgências no processo arbitral	Nunes, Soraya Vieira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Mai-2012		O precedente na fundamentação da decisão judicial	Carvalho, Ricardo José Ramos de	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Jan-2011		A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual	Souto Júnior, Eliezer Queiroz de	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2015		A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2007		Flexibilização da coisa julgada inconstitucional	Agra Júnior, Walter de	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2011		O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro	Lessa, Eduardo Henrique Borba	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Mai-2010		Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação	Gomes Neto, Alfredo	Severo Neto, Manoel	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2016		A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade	Branco, Dóris de Souza Castelo	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2011		Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade	Tavares, Francisco Francinaldo	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação