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Conjunto de itens:

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
24-Abr-2015		A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas	Andrade Neto, Manoel Correia de Oliveira	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Abr-2015		Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife	Medeiros, Carolina Salazar L'armée Queiroga de	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2008		Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral	Morais, George Ventura	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Set-2015		Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto	Andrade, Louise Dantas de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Dez-2009		A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco	Melo, Márcia Francisca Lima	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Fev-2015		Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos	Oliveira, Rafaella Amaral de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Jun-2013		Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos	Silva, Alessandra Cabral Meireles da	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Abr-2015		Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia	Costa, Marcus Robson Nascimento	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
6-Ago-2014		O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade	Oliveira, Luiz Andrey Viana de	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Out-2010		A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência	Pedrosa Filho, Mauricio Barreto	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação