Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 31-40 de 49.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Dez-2016A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdadeBranco, Dóris de Souza CasteloGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
26-Jan-2011O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005Castro, Ana Luiza Duarte Pires deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2010Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcionalLeite, Henrique de AndradeCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
9-Abr-2010Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativaAlmeida, Marcelo Eugênio FeitosaCavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
8-Mai-2009Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol.Sá Filho, Fábio Menezes deSevero Neto, ManoelMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
15-Jun-2010A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamentoMartins, José Tenório BezerraPereira, Francisco CaetanoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Ago-2013A utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalhoCarneiro, Patrícia Cavalcanti Furtado CandidoSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada

Sigla da instituição
Tipo de documento
Ano de disponibilização
Tipo de arquivo
Tipo de acesso