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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
8-Jun-2015Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento EfavirenzRegueira, Helena NevesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
14-Abr-2015O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.Bringel, Elder Paes BarretoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
19-Set-2011A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal FederalAcioli, José Adelmy da SilvaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2015A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STFFeliciano, Ivna CavalcantiAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanosGouveia, André AntunesLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
6-Jul-2010A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivasOliveira, Emanoella Rodrigues Remigio deLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2016A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no BrasilCoelho, Renata Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
24-Ago-2010Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possívelMelo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação

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