Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 11-20 de 71.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Out-2010Tutela preventiva : urgência e simetriaMonteiro, Agnelo Limeira dos MilagresGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
10-Ago-2011A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STFSouza Júnior, Antonio Carlos Ferreira deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
6-Jun-2014Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e GuatemalaSilva, Rodrigo Deodato de SouzaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2010O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.Pereira, Mateus CostaRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
20-Mai-2011A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006Araújo, Jorge Antônio CavalcantiAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
17-Abr-2009Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penalSilva Júnior, Joel Venâncio daSevero Neto, ManoelMestrado em DireitoDissertação
31-Ago-2009Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de PernambucoCavalcanti, Fernanda Daniele ResendePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
22-Jul-2011A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJFluhr, Fernanda AdrianoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
2-Jan-2009Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiçaFerreira Filho, Roberval RochaSilva, Adonis Costa eMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
18-Abr-2010Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição públicaMedeiros, Erivaldo Henrique de MeloBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada

Sigla da instituição
Tipo de documento
Ano de disponibilização
Tipo de arquivo
Tipo de acesso