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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Fev-2022Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.Luz, SaraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
17-Jan-2022A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.Ramos, Mário de GodoyFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2022Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.Valença, Natalia BezerraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2022Feminicídio ou homicídio doloso contra a mulher?: a narrativa sociojurídica da promotoria e dos juízos das varas do Tribunal do Júri para caracterizar crimes contra a vida de mulheres na cidade do Recife.Silva, Fábia Lopes Gomes daRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação
11-Abr-2022Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.Silva, José Claudio CavalcantiLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
4-Abr-2022Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional.Costa, Pâmella Giuseppina ParisiGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
23-Fev-2022Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?Brito, Marina Falcão LisboaLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
21-Jan-2022Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal.Silva, Roberta Cruz daFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
2-Jun-2022Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.Ivo, JasielTeixeira, Sergio TorresDoutorado em DireitoTese
29-Mar-2022Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.Santos, Lucas Miguel Medeiros de OliveiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação

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