Página de Busca




Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 22.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Fev-2023As condições de trabalho dos entregadores de empresas de plataformas digitais no Brasil e na Espanha: uma análise qualitativa por estudo de caso múltiplo.Costa, Flora Oliveira daTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
9-Jan-2023Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.Tojal, Camila Barros PereiraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
13-Mar-2023Sistema de (in)justiça criminal e "IDS" liquidadas: LGBTQIA+ em prisões pernambucanas.Morais, Neon Bruno DoeringMello, Marilia Montenegro Pessoa deDoutorado em DireitoTese
30-Mar-2023A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
22-Mai-2023Certidões de óbitos lavradas de sangue: a presença das miopias da branquitude no fluxo processual dos casos de mortes decorrentes da intervenção policial na cidade do Recife/PE.Melo, Maria Adélia Gomes Correia deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
26-Abr-2023Procedimento autônomo da tutela antedipada: uma análise das tutelas requeridas em caráter antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE.Melo, Danilo Gomes deTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
2-Mai-2023A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.Motta, Luciana Godoy de MelloGouveia, Lúcio GrassiMestrado em DireitoDissertação
31-Mai-2023Direito fundamental à educação e o impacto orçamentário na adequação da escola pernambucana aos imigrantes não lusófonos: um recorte para os imigrantes venezuelanos.Silva, Renata Esteves Seabra ePedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
14-Set-2023Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.Lobo, Júlio César MatiasTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
18-Set-2023A construção de significado da legalidade no controle jurisdicional de políticas públicas na área de saúde: uma análise retórica.Porto, Simone Peixoto FerreiraPimentel, Alexandre FreireDoutorado em DireitoTese

Busca facetada

Áreas do CNPq
Sigla da instituição
Tipo de documento
Tipo de arquivo